A Educação Escolar na Comunidade Quilombola: uma análise a partir da lei 10.639/03 - Silva de Siqueira, Josimário José; Marques de Souza, Débora Quetti (Sala 8 Revista Internacional em Políticas Currículo Práticas e Gestão da Educação, 2023)
O presente trabalho busca analisar a Educação Quilombola a partir da implantação da Lei 10.639/03. Para realização desta pesquisa foi feito um estudo de campo realizado em uma escola pública municipal localizada na cidade de Caetés- PE. A fundamentação teórica está pautada em autores como Carlos Brandão (1995) e Magdalena Almeida (2013). Os Parâmetros Curriculares Nacionais e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica também foram utilizados para elucidar questões importantes nesta discussão. A organização metodológica está pautada em uma pesquisa qualitativa no intuito de perceber como a Lei 10.639/03 contribui no processo de ensino/aprendizagem da igualdade étnico, social e racial da comunidade e escola quilombola. Ao final da pesquisa foi possível perceber que é necessário ampliar as políticas públicas voltadas para a educação quilombola e adequá-las às necessidades locais, considerando o contexto escolar e da própria comunidade no que diz respeito a valorização das suas culturas, vivências e histórias.