Book-Tax Differences: A Primazia da Essência sobre a Forma e o Dilema da Dupla Contabilidade no Brasil

Autores

  • Ieda Maria Zavatieri Fundação Escola do Comércio Álvares Penteado - FECAP
  • Wagner da Silva Gomes Fundação Escola do Comércio Álvares Penteado - FECAP

Palavras-chave:

Book-Tax Differences; Contabilidade Financeira; Contabilidade Gerencial; gestão empresarial; IFRS.

Resumo

O objetivo do artigo foi identificar a relevância da aplicação da primazia da essência
sobre a forma e esclarecer os dilemas práticos na geração das informações para
adequada elaboração das demonstrações contábeis, em conformidade com os
pronunciamentos emitidos pelo International Financial Reporting Standard e Comitê
de Pronunciamentos Contábeis. A pesquisa é qualitativa, bibliográfica e a etnografia
foi realizada por meio de pesquisa de campo com Contadores em busca da percepção
das práticas contemporâneas de contabilização e gerenciamento dos lucros. A
contribuição social repousa na disseminação do conhecimento para administração,
contabilidade e demais interessados no adequado gerenciamento da assimetria das
informações entre a norma e o compliance tributário como estratégia de disclosure
social.

Referências

ABOODY, David; LEV, Baruch. Information asymmetry, R&D, and insider gains. The journal of Finance, v. 55, n. 6, p. 2747-2766, 2000.

ATKINSON, Anthony A. et al. Managerial Accounting: information for decision making and strategy execution.4 ed. São Paulo: Atlas, 2015.

BRAZIL. Law No. 6,404, of December 15, 1976. Provides for Corporations, Brasília, DF.

Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm.> Accessed on: 09 mar. 2020.

BRAZIL. Law 11.368, of December 28, 2007. Provides for the preparation and disclosure of the Financial Statements, Brasília, DF.

Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm.> Accessed on: 09 mar. 2020. 123

BRAZIL. Law 11,941, of May 27, 2009. Provides for federal tax related to the ordinary payment of tax debts, Brasília, DF.

Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm.> Accessed on: 09 mar. 2020.

CPC. Accounting Pronouncements Committee. Basic conceptual pronouncement (R1): Conceptual framework for the preparation and disclosure of accounting and financial reports. Brasilia. Available at: <http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/147_CPC00_R1.pdf.>

Accessed on: 09 mar. 2020.

CVM. Securities and Exchange Commission. Guidance Opinion nº37, of September 22, 2011.

Available at: <http://www.cvm.gov.br/legislacao/pareceres-orientacao/pare037.html.> Accessed on: 09 mar. 2020.

GIL, Antônio Carlos. How to design research projects. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

HANLON, Michelle. The persistence and pricing of earnings, accruals, and cash flows when firms have large book-tax differences. The accounting review, v. 80, n. 1, p. 137-166, 2005.

HENDRIKSEN, Eldon S .; VAN BREDA, Michael F. Accounting theory; translation by Antônio Zoratto Sanvicente. São Paulo: Atlas, p. 277-297, 1999.

IFRS. International Financial Reporting Standard. Available at: <https://www.ifrs.org/issuedstandards/list-of-standards/.> Accessed on: 09 mar. 2020.

LAKATOS, Eva Maria; DE ANDRADE MARCONI, Marina. Methodology of scientific work: basic procedures, bibliographic research, project and report, publications and scientific works. 7 ed. São Paulo: Atlas 2014.

NIYAMA, Jorge Katsumi; SILVA, César Augusto Tibúrcio. Accounting Theory. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2013.

ZAVATIERI, Ieda Maria (2019). Book-Tax Differences: demystifying double accounting. Monthly Magazine of the Accountant. Year 63 edition 640 of November. Available at: <https://www.sindcontsp.org.br/mensario-do-contabilista/> Accessed on: 05 mar. 2020.

Publicado

12-12-2021

Como Citar

Zavatieri, I. M., & Gomes, W. da S. (2021). Book-Tax Differences: A Primazia da Essência sobre a Forma e o Dilema da Dupla Contabilidade no Brasil. Revista Pernambucana De Administração, 1(1), 115–124. Recuperado de https://periodicos.upe.br/index.php/rpad/article/view/876