Spoofing no Mercado Financeiro Brasileiro: Estudo de Caso da Paiffer Management

Resumo

Devido à integração de novas tecnologias de negociação ao mercado de capitais brasileiro, tanto o volume transacionado quanto a diversificação dos produtos financeiros disponíveis aumentaram. Melhorou-se a dinâmica do mercado acionário e também, em contrapartida, as possíveis aplicações destas tecnologias à prática de fraudes. Como averiguado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a investidora Paiffer Management Ltda. – ME, que atua junto ao mercado brasileiro, passou a emitir sinais de compra e venda de ações com lote expressivo, na modalidade spoofing, com a intenção de manipular os preços dos ativos alvo.
As ordens eram canceladas em curto intervalo de tempo, com o objetivo de simular pressão compradora ou vendedora e, por conseguinte, atrair contrapartes para efetivar suas operações artificializadas. O presente artigo tem a finalidade
de apresentar uma revisão de literatura do tema spoofing e, mediante estudo de caso do processo administrativo em desfavor da Paiffer, averiguar quais foram os ativos objetos de fraude, como atuaram os operadores da Paiffer, na realização
do spoofing, e quais os mecanismos de detecção utilizados pela CVM para deflagração da operação antifraude.