Relationship of Educational Expenses with IDEB in the Municipalities of Pernambuco

Authors

  • Agnaldo Batista da Silva Faculdade de Petrolina - FACAPE
  • Reisiane Galvão Faculdade de Petrolina - FACAPE
  • Francisco de Assis Silva Faculdade de Petrolina - FACAPE

Keywords:

Public costs. IDEB. education.

Abstract

This paper aims to demonstrate the relevance of educational spending at IDEB in the 185 municipalities of Pernambuco in the years 2008 to 2019. Because, as is known, the Basic Education Guidelines Law (LDB) ensures the population a
minimum quality of education and, on the other hand, the Federal Constitution determines minimum investments in education. In order to support this research, subjects such as public costs and efficiency and effectiveness in the public sector were addressed. The history and function of FUNDEB, which receives funds from Municipalities, States and the Union to maintain education, was also described. With this, data and indicators were surveyed, such as investment per student, expenses with teachers and IDEB in all municipalities in Pernambuco in the twelve-year period (2008-2019). With the aid of the GRETL software and the panel data model with a fixed effects method, data analysis was performed, finding a positive effect of spending per student on IDEB results.

References

Almeida, L. C., Dalben, A., & Freitas, L. C. de. (2013). O Ideb: Limites e ilusões de uma política

educacional. Educacao e Sociedade, 34(125), 1153–1174. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000400008

Alves, M. T. G., & Soares, J. F. (2013). Contexto escolar e indicadores educacionais: Condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educacao e Pesquisa, 39(1), 177–194. https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000100012

Bollmann, M. da G. N., & Vieira, F. D. S. C. (2016). Direito Fundamental À Educação Pública De Qualidade: Efetividade Segundo Os Parâmetros Do Custo Aluno Qualidade Inicial. Poiésis - Revista Do Programa de Pós-Graduação Em Educação, 10, 235. https://doi.org/10.19177/prppge.v10e02016235-252

Borinelli, B., Amâncio-Vieira, S. F., Negreiros, L. F. de, Pereira, R. S., & Pereira, R. R. (2014). Relação entre custos , desempenho e variáveis educacionais do ensino fundamental : um estudo de caso em Ibiporã-PR. Revista Do Serviço Público, 65(3), 335–354.

Camargo, F. de O., & Guimarães, K. M. S. (2013). O princípio da eficiência na gestão pública. Revista CEPPG- Centro de Ensino Superior de Catalão, 16(28), 133–145.

Cara, D. (2016). O Custo Aluno-Qualidade Inicial como proposta de justiça federativa no PNE: Um primeiro passo rumo à educação pública de qualidade no Brasil. Jornal de Políticas Educacionais, 8(16). https://doi.org/10.5380/jpe.v8i16.40314

Cardoso, J. A. (2018). Uma Análise do Custo-Aluno em Escolas de uma Rede Municipal de Ensino. FINEDUCA - Revista de Financiamento Da Educação, 8. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-80191

Castro, R. B. de. (2006). Eficácia, Eficiência e Efetividade na Administração Pública. 30o Encontro Da Anpad, 23 a 27 de Setembro, 1–11. https://doi.org/10.1017/CBO9781107415324.004

Catelan, D. W., Negreiros, L. F. de, Amâncio-Vieira, S. F., & Carvalho, S. C. (2016). Custos, desempenho e estrutura educacional do ensino fundamental: uma análise no município de Rolândia/PR. Enfoque: Reflexão Contábil, 35(1), 113. https://doi.org/10.4025/enfoque.v35i1.28626

Conceição, S. H. da. (2016). Perspectivas e desafios do Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) no contexto do financiamento da educação básica. Educação Em Revista, 17(1), 35–54.

Costa, J. M. A., Cunha, M. C., & Andrade, C. S. M. (2018). Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil. FINEDUCA - Revista de Financiamento Da Educação, 8. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-83560

Fernandes, M. D. E., & Fernandes, S. J. (2014). O Fundeb no contexto das finanças públicas municipais de Campo Grande. Educação & Realidade, 39(3), 907–924. https://doi.org/10.1590/s2175-62362014000300015

Galvão, D. M. A., & Callado, A. A. C. (2017). Custo e desempenho do setor público: uma investigação em escolas do município de Taperoá - PB. In In: SIMPCONT, 2, 2017. Anais... (pp. 1–9).

Goreti, M., & Machado, F. (2006). O custo das escolas públicas municipais : resultados de uma pesquisa e implicações políticas. RBPAE, 22, 277–290.

Jesus, A. de J. B., Batista, A. P. M., Tavares, C., & Sousa, M. A. De. (2015). Metodologias de custos aplicáveis ao ensino público: ensino profissional, teoria do capital humano e custo-aluno. Uniabeu, 8.

Jesus, W. F. De. (2012). century. The funds policy provoked debate in the. Revista Da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, n. 38, 21, 215–225.

Magalhães, E. A. de, Silveira, S. de F. R., Magalhães, E. M. de, & Wakim, V. R. (2006). Gestão de Custos nas Instituições Federais de Ensino Superior: Uma Análise das Metodologias de Apuração do Custo por Aluno. EnAPG, 1–16.

Menezes, L. R., & Silveira, D. V. (2016). Custo aluno na educação básica na rede privada de porto velho. Gestión Joven, 15, 44–61.

Padilha, F., Érnica, M., Batista, A. A. G., & Pudenzio, L. (2012). As regularidades e exceções no desempenho no Ideb dos municípios. Estudos Em Avaliação Educacional, 23(51), 58. https://doi.org/10.18222/eae235120121948

Paul, J.-J., & Barbosa, M. L. de O. (2008). Qualidade docente e eficácia escolar. Tempo Social, 20(1), 119–133. https://doi.org/10.1590/s0103-20702008000100006

Peixoto, E. M., & Araújo, V. C. de. (2017). Educação de qualidade na educação infantil: quanto custará aos municípios capixabas esse direito a partir do PNE 2014-2024? Revista Brasileira de Política e Administração Da Educação - Periódico Científico Editado Pela ANPAE, 1(1), 241. https://doi.org/10.21573/vol1n12017.67484

Pinto, J. M. D. R. (2007). O Fundeb na perspectiva do custo aluno qualidade. Em Aberto, 28, 101–117.

Pinto, J. M. de R. (2012). Financiamento do ensino médio no Brasil: uma abordagem inicial. Trabalho, Educação e Saúde, 2(1), 135–152. https://doi.org/10.1590/s1981-77462004000100009

Sales, Luís Carlos, & Silva, M. J. G. S. e. (2010). O financiamento da educação pública municipal de Teresina: o custo-aluno/ano. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas Em Educação, 17(65), 695–718. https://doi.org/10.1590/s0104-40362009000400008

Sales, Luis Carlos, & Sousa, A. M. de. (2016). O custo aluno da educação infantil de Teresina: entre a realidade do FUNDEB e o sonho do CAQi. Educação Em Revista, 32(1), 55–77. https://doi.org/10.1590/0102-4698141253

Silva, A. B. (2016). Determinantes da gestão de verbas da educação em municípios do Brasil. Universidade de Aveiro Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo.

Silva, C. A. T., Morgan, B. F., & Costa, P. de S. (2004). Desenvolvimento e Aplicação de uma Metodologia para Cálculo do Custo-aluno de Instituições Públicas de Ensino Superior: um estudo de caso. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública, 38(2), 243–259.

Silva, F. S., Amorim, P. H. M., Kreutz, R. R., & Mastela, M. (2018). Eficiência, eficácia e efetividade na administração pública: uma análise bibliométrica sobre as publicações em periódicos científicos. CIDESP II Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, 2280–2302.

Soares, J. F., & Xavier, F. P. (2013). Pressupostos educacionais e estatísticos do ideb. Educacao e Sociedade, 34(124), 903–923. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300011

Souza, R. A., & Silva, D. O. (2015). Os Paradigmas 4E’S Da Gestão Pública: Eficiencia, Eficacia, Efetividade E Economicidade. XII Simpósio de Ciências Aplicadas da FAT.

Staron, L., Peixe, B. C. S., & Pereira, B. T. (2010). Avaliar a eficiência e eficácia da gestão escolar integral no processo ensino-aprendizagem: estudos de casos nas escolas estaduais da região de Campo Largo. 17–31.

Taporosky, B. C. H. (2017). FUNDEB’s annual minimum amount per student, CAQi and the reserve of possible. FINEDUCA - Revista de Financiamento Da Educação, 6. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v6-62847

Verhine, R. E., Lúcia, A., & Magalhães, F. (2006). Quanto Custa a Educação Básica De Qualidade? 22(2), 229–252.

Vidal, E. M., & Vieira, S. L. (2011). Gestão educacional e resultados no Ideb: um estudo de caso em dez municípios cearenses. In Estudos em Avaliação Educacional (Vol. 22, Issue 50, p. 419). https://doi.org/10.18222/eae225020111963

Published

2021-05-03

How to Cite

Batista da Silva, A., Galvão, R., & Silva, F. de A. (2021). Relationship of Educational Expenses with IDEB in the Municipalities of Pernambuco. Journal of Management of Pernambuco, 1(1), 86–100. Retrieved from https://periodicos.upe.br/index.php/rpad/article/view/873

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