Prática de feitiçaria e seus sortilégios:

análise filológica de um processo crime de 1907

Resumen

Esse artigo é resultado da pesquisa de iniciação científica desenvolvida no âmbito do PIBIC-UFMT e do Curso de Graduação em Letras, que teve como objetivo investigar as características filológicas e históricas de um documento histórico de 1907, cuja temática é um processo crime da 3a Vara Criminal do Distrito Federal (Rio de Janeiro), originado pela proposição de denúncia pelo Ministério Público, baseado nos autos do Inquérito Policial, datado de 05 de dezembro de 1907, com a finalidade de apurar conduta crime prevista nos artigos 157 e 338, no 5 do Código Penal, em vigor na época. Cabe ainda registrar que a última lauda trata da Requisição de Documento Arquivísitico, identificado pelo n. 13934/17, do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça. Como resultado da pesquisa, apresentamos as características da tipologia documental que teve como arcabouço teórico Bassetto (2001), Bellotto (2008), Berwanger e Leal (1995), Cambraia (2005), Correia (2022), Spina (1977).