A trajetória das políticas públicas voltadas ao estudante superdotado no Brasil

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar a trajetória
das conquistas legais em apoio aos estudantes
superdotados no Brasil. Apresentaremos uma
retrospectiva da legislação que assegura direitos,
fundamenta e orienta a identificação e o atendimento
a este público. Para tanto, faremos uso da
metodologia revisão de literatura, nos debruçando
sobre as principais leis, decretos e normativas que
respaldam os direitos do superdotado em quase 100
anos de história desde a chegada da professora
Helena Antipoff em nosso país, com suas primeiras
iniciativas de atendimento à educação especial,
incluindo os estudantes superdotados. Contudo, não
podemos apenas citar a legislação sem realizar uma
leitura crítica a respeito de seus impactos na vida dos
estudantes, analisando de que forma os atendimentos
assegurados por lei estão, na prática, sendo
realizados. Neste sentido, percebemos que muitas
salas de atendimento não contam com infraestrutura
adequada e que muitos projetos idealizados por
professores e estudantes acabam sendo
interrompidos por falta de apoio financeiro. Assim,
concluímos que, apesar de muitos avanços legais na
área da superdotação no Brasil, ainda faltam
investimentos e condições adequadas para que o
desenvolvimento dos estudantes superdotados seja
efetivamente realizado e nenhum talento seja mais
desperdiçado.