Atendimento Educacional Especializado na Educação Infantil:

estudo de caso múltiplo na Encosta da Serra/RS

Autores/as

  • Ângela Aline Hack Schlindwein Avila Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs)
  • Helena Venites Sardagna Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Palabras clave:

Atendimento Educacional Especializado, Educação Infantil, Estudo de caso

Resumen

O estudo buscou identificar como se operacionaliza o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) na Educação Infantil em quatro
municípios gaúchos de pequeno porte: Lindolfo Collor, Morro Reuter,
Presidente Lucena e Santa Maria do Herval. Foi realizado um estudo de caso
múltiplo, a partir de entrevistas semiestruturadas com um gestor da educação
de cada contexto pesquisado. Os resultados apontam que apenas um dos
municípios implementou o AEE, contudo, esse serviço de apoio segue
parcialmente a orientação da política educacional vigente, que prevê o
acompanhamento do profissional do AEE na sala de aula, na recreação, no
refeitório ou em outros.

Citas

ARCE, Alessandra. A pedagogia na “era das revoluções”: uma análise do pensamento de

Pestalozzi e Froebel. Campinas: Autores Associados, 2002.

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Trad. Dora Flaksman. Rio de

Janeiro: Zahar, 1981.

BAPTISTA, Cláudio Roberto. Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos

como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação

Especial, 17(especial-1), 59–76, 2011.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo (3ª ed). Lisboa: Edições 70, 2011.

BERSCH, Rita de Cássia Reckziegel; MACHADO, Rosângela. Conhecendo o aluno com

deficiência física. In C. R. Schirmer, N. Browning; R. Bersch, e R. Machado (Orgs.).

Atendimento educacional especializado: Deficiência física (pp. 15–24). Brasília:

SEESP/SEED/MEC, 2007.

BRASIL. (1961). Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da

Educação Nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1961.

BRASIL. (1971). Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação

Nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1971.

BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal,

BRASIL.

Declaração de Salamanca. Brasília: MEC, 1994. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em 18/02/2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educação Nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996.

BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24

de outubro de 1989. Brasília: Diário Oficial da União, 1999.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB

no 2, de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na

Educação. Brasília: Diário Oficial da União, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de

Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Congresso Nacional. Emenda Constitucional no 59, de 11 de novembro de 2009.

Brasília: Diário Oficial da União, 2009a.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação

Básica. Resolução nº 04, de 17 de dezembro de 2009. Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2009b.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 2010.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o

atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da

União, 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei no 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394,

de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Diário Oficial da União, 2013.

BRASIL. Nota Técnica Conjunta no 02, de 04 de agosto de 2015. Orientações para a

Organização e Oferta do Atendimento Educacional Especializado na Educação Infantil.

Brasília: MEC/SECADI/DPEE – SEB/DICEI, 2015.

BRASIL. Lei no 13.257, de 8 de março de 2016. Marco Legal da Primeira Infância. Brasília:Diário Oficial da União, 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.

BUENO, José Geraldo Silveira. A produção social da identidade do anormal. In M. C. de

Freitas (Org.). História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 1997, p. 159–181.

CANGUILHEM, Georgs. O normal e o patológico. Rio de Janeiro: Forense Universitária,

CARDOSO, Marilene da Silva. Aspectos históricos da Educação Especial: da exclusão à

inclusão – uma longa caminhada. In C. D. Stobaus e J. J. Mosquera (Orgs.). Educação

Especial: em direção à Educação Inclusiva. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

FOUCAULT, Michel. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo:

Martins Fontes, 2002.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São

Paulo: EPU, 1986.

MARICHAL, Helena Maria de. O atendimento educacional especializado na Educação

Infantil: reflexões sobre os serviços especializados no Município de Ivoti. 2012.

(Monografia de Especialização). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Curso de

Especialização em Educação Especial e Processos Inclusivos, Programa de Pós-Graduação

em Educação, Porto Alegre, 2012.

MAZZOTTA, Marcos. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo:

Cortez, 2011.

MENGDEN, Paulo Roberto de Aguiar Von. Plano Estratégico de Desenvolvimento

Regional 2011-2020. Taquara: Conselho Regional de Desenvolvimento Paranhana Encosta

da Serra, 2011.

SANTOS, Joseane Frassoni dos. Atendimento Educacional Especializado para a Educação

Infantil em redes municipais de ensino do estado do Rio Grande do Sul: Caxias do Sul,

Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana. 2017. (Dissertação de Mestrado). Programa de

Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,

YIN, Robert. Estudo de caso: planejamento e métodos (2ª ed). Porto Alegre: Bookman,

Publicado

2021-09-15

Número

Sección

Caderno Outros Dizeres: Resenhas, Críticas e Entrevistas