Atendimento Educacional Especializado na Educação Infantil:
estudo de caso múltiplo na Encosta da Serra/RS
Palabras clave:
Atendimento Educacional Especializado, Educação Infantil, Estudo de casoResumen
O estudo buscou identificar como se operacionaliza o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) na Educação Infantil em quatro
municípios gaúchos de pequeno porte: Lindolfo Collor, Morro Reuter,
Presidente Lucena e Santa Maria do Herval. Foi realizado um estudo de caso
múltiplo, a partir de entrevistas semiestruturadas com um gestor da educação
de cada contexto pesquisado. Os resultados apontam que apenas um dos
municípios implementou o AEE, contudo, esse serviço de apoio segue
parcialmente a orientação da política educacional vigente, que prevê o
acompanhamento do profissional do AEE na sala de aula, na recreação, no
refeitório ou em outros.
Citas
ARCE, Alessandra. A pedagogia na “era das revoluções”: uma análise do pensamento de
Pestalozzi e Froebel. Campinas: Autores Associados, 2002.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Trad. Dora Flaksman. Rio de
Janeiro: Zahar, 1981.
BAPTISTA, Cláudio Roberto. Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos
como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação
Especial, 17(especial-1), 59–76, 2011.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo (3ª ed). Lisboa: Edições 70, 2011.
BERSCH, Rita de Cássia Reckziegel; MACHADO, Rosângela. Conhecendo o aluno com
deficiência física. In C. R. Schirmer, N. Browning; R. Bersch, e R. Machado (Orgs.).
Atendimento educacional especializado: Deficiência física (pp. 15–24). Brasília:
SEESP/SEED/MEC, 2007.
BRASIL. (1961). Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1961.
BRASIL. (1971). Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1971.
BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal,
BRASIL.
Declaração de Salamanca. Brasília: MEC, 1994. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em 18/02/2019.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996.
BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24
de outubro de 1989. Brasília: Diário Oficial da União, 1999.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB
no 2, de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação. Brasília: Diário Oficial da União, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. Congresso Nacional. Emenda Constitucional no 59, de 11 de novembro de 2009.
Brasília: Diário Oficial da União, 2009a.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação
Básica. Resolução nº 04, de 17 de dezembro de 2009. Diretrizes Operacionais para o
Atendimento Educacional Especializado. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2009b.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 2010.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o
atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da
União, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei no 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394,
de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Diário Oficial da União, 2013.
BRASIL. Nota Técnica Conjunta no 02, de 04 de agosto de 2015. Orientações para a
Organização e Oferta do Atendimento Educacional Especializado na Educação Infantil.
Brasília: MEC/SECADI/DPEE – SEB/DICEI, 2015.
BRASIL. Lei no 13.257, de 8 de março de 2016. Marco Legal da Primeira Infância. Brasília:Diário Oficial da União, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.
BUENO, José Geraldo Silveira. A produção social da identidade do anormal. In M. C. de
Freitas (Org.). História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 1997, p. 159–181.
CANGUILHEM, Georgs. O normal e o patológico. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
CARDOSO, Marilene da Silva. Aspectos históricos da Educação Especial: da exclusão à
inclusão – uma longa caminhada. In C. D. Stobaus e J. J. Mosquera (Orgs.). Educação
Especial: em direção à Educação Inclusiva. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
FOUCAULT, Michel. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo:
Martins Fontes, 2002.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São
Paulo: EPU, 1986.
MARICHAL, Helena Maria de. O atendimento educacional especializado na Educação
Infantil: reflexões sobre os serviços especializados no Município de Ivoti. 2012.
(Monografia de Especialização). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Curso de
Especialização em Educação Especial e Processos Inclusivos, Programa de Pós-Graduação
em Educação, Porto Alegre, 2012.
MAZZOTTA, Marcos. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo:
Cortez, 2011.
MENGDEN, Paulo Roberto de Aguiar Von. Plano Estratégico de Desenvolvimento
Regional 2011-2020. Taquara: Conselho Regional de Desenvolvimento Paranhana Encosta
da Serra, 2011.
SANTOS, Joseane Frassoni dos. Atendimento Educacional Especializado para a Educação
Infantil em redes municipais de ensino do estado do Rio Grande do Sul: Caxias do Sul,
Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana. 2017. (Dissertação de Mestrado). Programa de
Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,
YIN, Robert. Estudo de caso: planejamento e métodos (2ª ed). Porto Alegre: Bookman,
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