Governança Participativa e Melhoria da Qualidade Educacional: Contributos do Conselho Escolar no Processo de Ensino-Aprendizagem numa escola em Niassa

Resumo

O presente artigo, recortado da dissertação de mestrado, reporta o contributo estratégico do Conselho Escolar na promoção da qualidade pedagógica no âmbito da governação participativa, tendo como referência empírica um estudo de caso desenvolvido na Escola Básica X, situada na província nortenha de Niassa. A análise partiu da seguinte problemática central: em que medida a atuação do Conselho Escolar contribui para o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem? Com base nesta questão, delinearam-se três objetivos específicos: (i) examinar a articulação entre o Conselho Escolar e as dinâmicas do processo educativo; (ii) identificar as ações promovidas pelo Conselho com impacto na qualidade pedagógica; e (iii) propor mecanismos de reforço da eficácia do Conselho na promoção de uma cultura escolar orientada para a excelência. A investigação assentou numa abordagem qualitativa, de natureza descritiva e interpretativa, ancorada em revisão bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas. Os dados empíricos revelam uma colaboração profícua entre o Conselho Escolar e a Direção da instituição, destacando-se o envolvimento ativo deste órgão na definição, execução e monitoramento de estratégias educativas centradas na melhoria contínua da qualidade. Entre as iniciativas de destaque, figuram a promoção de programas de capacitação docente, a implementação de práticas pedagógicas integradoras das dimensões afetiva, cognitiva e psicomotora, bem como a criação de espaços participativos para o acompanhamento do rendimento discente. O estudo evidencia ainda a adoção de medidas específicas de apoio aos alunos com dificuldades de aprendizagem, tais como horários diferenciados e sessões de reforço escolar, mobilizando sinergias entre professores, encarregados de educação, pares e lideranças escolares. Conclui-se que a governança democrática da escola, operacionalizada por meio do Conselho Escolar, constitui um vetor determinante para a eficácia pedagógica e a construção de ambientes educativos mais inclusivos e responsivos.