Configurações Políticas e (Re) Significação do Ensino em Moçambique: Para uma Educação de Qualidade no Século XXI

Resumo

O presente artigo problematiza as políticas educacionais em Moçambique e os seus efeitos estruturais e pedagógicos sobre o processo de ensino-aprendizagem. Consideradas como dispositivos normativos e estratégicos do Estado, as políticas públicas da educação desempenham papel determinante na configuração de sistemas educativos que respondam, de forma equitativa e eficaz, às exigências de um mundo globalizado e em constante mutação. A pesquisa insere-se no paradigma qualitativo e adota uma abordagem bibliográfica, com revisão narrativa e análise crítico-reflexiva de literatura especializada e documentos oficiais. O objetivo central é analisar a correlação entre as políticas educativas e a qualidade do ensino em Moçambique, evidenciando os avanços alcançados e os desafios persistentes. Os resultados revelam que, apesar dos esforços estatais para democratizar o acesso — como a gratuitidade do ensino até a nona classe e a expansão do ensino pré-escolar — persistem fragilidades notórias no tocante à qualidade pedagógica, à equidade no acesso e à relevância curricular. Tais lacunas comprometem o desenvolvimento de aprendizagens significativas e sustentáveis. Diante disso, defende-se a necessidade de uma reconfiguração sistémica que articule formação docente continuada, melhoria das infraestruturas escolares, gestão participativa e envolvimento ativo das comunidades locais. Argumenta-se que a eficácia das políticas educacionais depende de uma ação multissetorial e sinérgica entre o Estado, as instituições escolares e a sociedade civil, com foco na inovação pedagógica e na justiça educacional.