‘God, homeland, family’
an analysis of family relations and LGBTphobic violence implied in the concept of family
DOI:
https://doi.org/10.71098/revfor.upe.e008Keywords:
family, family dynamics, legal order, LGBT-phobiaAbstract
The current society is marked by paradoxes; for instance, on one hand, we see advances in the legal field regarding the concept of family, while on the other, an electoral discourse that is retrogressive and heteronormative regarding this same concept. This text aims to make us reflect on the discrepancy between political discourse and the new family dynamics. We begin with the following reflections: In light of the diversity of family arrangements, does it make sense for a political discourse to contemplate only the term “family”? Is there still a predominant family model, considering the decline of the nuclear family? This is a bibliographic research. Our conclusion points to the necessary understanding that we do not have a single family model, and that we need to combat the implicit LGBT-phobic violence in this concept. To achieve this, we must recognize that any family arrangement remains functional as long as it provides each of its members with the conditions for their personal development.
References
ACONTECE, Acontece Arte e Política LGBTI+; ANTRA, Associação Nacional de Travestis e Transexuais; ABGLT, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos. Mortes e violências contra LGBTI+ no Brasil: Dossiê 2022. Florianópolis: ACONTECE, ANTRA, ABGLT, 2023. Disponível em: <https://observatoriomorteseviolenciaslgbtibrasil.org/wp-content/uploads/2023/05/Dossie-de-Mortes-e-Violencias-Contra-LGBTI-no-Brasil-2022-ACONTECE-ANTRA-ABGLT.pdf>. Acesso em 04 nov. 2024.
BITTAR, C. A. Direito de Família. 2. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2006.
BRANDÃO, S. L. S. A união estável no Código Civil de 2002: considerações sobre o novo paradigma de família no Brasil contemporâneo e suas implicações no ordenamento jurídico. 2010. Disponível em: <http://www.funcesi.br/Portals/1/uniao%20estavel.doc>. Acesso em: 10 nov. de 2023.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Senado, 1988.
BORRILO, D. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Trad. de Guilherme J. F. Teixeira. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
CORRÊA, S. A “política do gênero”: um comentário genealógico. Cadernos Pagu, Campinas, v.--, n. 53, p. 1-16, 2018.
DIAS, M. B. União Homossexual: aspectos sociais e jurídicos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIRIETO DE FAMÍLIA, 2., 2000, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: IBDFAM e OAB-MG, 2020.
DIAS, B. M. (Org.) Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2011.
DIAS, B. M. Direito de Família e o Novo Código Civil. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
FONSECA, C; MEDAETS, C; BITTENCOURT, F. (Orgs.) Pesquisa sobre família e infância no mundo contemporâneo. Porto Alegre: Editora Sulinas, 2018.
FONSECA, C. Caminhos da Adoção. São Paulo, Editora Cortez, 2006.
FONSECA, C. Caderno de Direito Previdenciário do Módulo 3: conceito de entidade familiar e seguridade social. Porto Alegre: TRF, 2007.
FONSECA, C. Concepções de família e práticas de intervenção: uma contribuição antropológica. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 50-59, 2005.
FURLANI, J. Educação sexual na sala de aula: relações de gênero, orientação sexual e igualdade étnico-racial numa proposta de respeito às diferenças. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011.
GIDDENS, A. Sociologia. São Paulo: Ed. Artmed, 2000.
GOMES, O. Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
GOMES, R. S. Evolução do Direito de Família e a mudança de paradigma das entidades familiares. 2007. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/51795/a-instituicao-familiar-na-legislacao-brasileira-conceitos-e-evolucao-historica>. Acesso em: 24 de maio de 2023.
GONÇALVES, C. R. Direito Civil Brasileiro. vol. v. São Paulo: Saraiva, 2008.
LÔBO. P. L. N. Código Civil Comentado: direito de família, relações de parentesco, direito patrimonial. São Paulo: Atlas, 2003.
LOURO, G. L. Pedagogias da Sexualidade. In: LOURO, G. L. (Org.). O Corpo Educado. 4 ed. 2. reimp. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019. p. 9-42.
LOURO, G. L. Teoria Queer: uma política pós-identitária para a educação. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 541-553, 2002.
MIGNOLO, W. D. Reflexões sobre a “ideia da América Latina”: a direita, a esquerda e a opção descolonial. Caderno CRH, Salvador, v. 21, n. 53, p. 239-252, 2008.
MINAYO, M. C. S. (Org). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 29. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
RODRIGUES, D. L. Um breve ensaio sobre a família. 2002. Disponível em: <https://docplayer.com.br/8581952-Um-breve-ensaio-sobre-a-familia.html>. Acesso em: 23 de maio de 2024.
RODRIGUES, S. Direito Civil: direito de Família (de acordo com o novo Código Civil). v. 6. Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2007.
SILVA, E. A dignidade da pessoa humana e a comunhão plena da vida: o Direito de Família entre a Constituição e o Código Civil. In: MARTINS COSTA, J. (Org.). A reconstrução do Direito Privado: reflexos dos princípios e diretrizes dos direitos fundamentais, constitucionais do direito privado. São Paulo: Thomson Reuters, 2002
SILVA, J. M. Geografias Feministas, Sexualidades e Corporalidades: desafios às práticas investigativas da Ciência Geográfica. Espaço e Cultura, Rio de Janeiro, v. 02, n. 27, p. 39-55, 2010.
TARTUCE, F. Direito Civil: direito de família. 14. ed. São Paulo: Gen, Editora Forense, 2019.
VIANNA, C.; BORTOLINI, A. Discurso antigênero e agendas feministas e LGBT nos planos estaduais de educação: tensões e disputas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 46, n.--, p. 1-25, 2020.
ZANINI, F. Bolsonaro testa slogans eleitorais para 2022 com adesivos em lives para as redes sociais. 2022. Disponível em: <https://encurtador.com.br/x9Tv0>. Acesso em: 08 de maio de 2024.
WALSH, C. Interculturalidad Crítica y Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir y re-viver. USMA - Revista Entre Palabras. Bolívia, v. 02, n. 3 e 4, p. 129-156, 2009.
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