“DIOS, PATRIA, FAMILIA”:
UN ANÁLISIS DE LAS RELACIONES FAMILIARES Y LA VIOLENCIA LGBTFÓBICA IMPLÍCITA EN EL CONCEPTO DE FAMILIA
DOI:
https://doi.org/10.71098/revfor.upe.e008Palabras clave:
Familia. Relaciones familiares. Sistema legal. Lgbtfobia.Resumen
La sociedad actual está marcada por paradojas, por ejemplo, por un lado tenemos avances en el ámbito jurídico del concepto de familia, y por el otro, un discurso electoral retrógrado y heteronormativo sobre este concepto. Este texto pretende hacernos reflexionar sobre esta desconexión entre el discurso político y las nuevas dinámicas familiares. Partimos de las siguientes reflexiones: Dada la diversidad de arreglos familiares, tiene sentido que un discurso político contemple únicamente el término “familia”? Existe todavía un modelo de familia predominante ante el retroceso de la familia nuclear? Se trata de una investigación bibliográfica. Nuestra conclusión apunta a que debemos entender que no tenemos un modelo de familia, que debemos combatir la violencia LGBTfóbica implícita en este concepto, para ello debemos reconocer que sea cual sea el arreglo familiar, sigue siendo funcional en la medida que proporcione a cada uno de sus miembros las condiciones para su desarrollo personal.
Citas
ACONTECE, Acontece Arte e Política LGBTI+; ANTRA, Associação Nacional de Travestis e Transexuais; ABGLT, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos. Mortes e violências contra LGBTI+ no Brasil: Dossiê 2022. Florianópolis: ACONTECE, ANTRA, ABGLT, 2023. Disponível em: <https://observatoriomorteseviolenciaslgbtibrasil.org/wp-content/uploads/2023/05/Dossie-de-Mortes-e-Violencias-Contra-LGBTI-no-Brasil-2022-ACONTECE-ANTRA-ABGLT.pdf>. Acesso em 04 nov. 2024.
BITTAR, C. A. Direito de Família. 2. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2006.
BRANDÃO, S. L. S. A união estável no Código Civil de 2002: considerações sobre o novo paradigma de família no Brasil contemporâneo e suas implicações no ordenamento jurídico. 2010. Disponível em: <http://www.funcesi.br/Portals/1/uniao%20estavel.doc>. Acesso em: 10 nov. de 2023.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Senado, 1988.
BORRILO, D. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Trad. de Guilherme J. F. Teixeira. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
CORRÊA, S. A “política do gênero”: um comentário genealógico. Cadernos Pagu, Campinas, v.--, n. 53, p. 1-16, 2018.
DIAS, M. B. União Homossexual: aspectos sociais e jurídicos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIRIETO DE FAMÍLIA, 2., 2000, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: IBDFAM e OAB-MG, 2020.
DIAS, B. M. (Org.) Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2011.
DIAS, B. M. Direito de Família e o Novo Código Civil. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
FONSECA, C; MEDAETS, C; BITTENCOURT, F. (Orgs.) Pesquisa sobre família e infância no mundo contemporâneo. Porto Alegre: Editora Sulinas, 2018.
FONSECA, C. Caminhos da Adoção. São Paulo, Editora Cortez, 2006.
FONSECA, C. Caderno de Direito Previdenciário do Módulo 3: conceito de entidade familiar e seguridade social. Porto Alegre: TRF, 2007.
FONSECA, C. Concepções de família e práticas de intervenção: uma contribuição antropológica. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 50-59, 2005.
FURLANI, J. Educação sexual na sala de aula: relações de gênero, orientação sexual e igualdade étnico-racial numa proposta de respeito às diferenças. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011.
GIDDENS, A. Sociologia. São Paulo: Ed. Artmed, 2000.
GOMES, O. Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
GOMES, R. S. Evolução do Direito de Família e a mudança de paradigma das entidades familiares. 2007. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/51795/a-instituicao-familiar-na-legislacao-brasileira-conceitos-e-evolucao-historica>. Acesso em: 24 de maio de 2023.
GONÇALVES, C. R. Direito Civil Brasileiro. vol. v. São Paulo: Saraiva, 2008.
LÔBO. P. L. N. Código Civil Comentado: direito de família, relações de parentesco, direito patrimonial. São Paulo: Atlas, 2003.
LOURO, G. L. Pedagogias da Sexualidade. In: LOURO, G. L. (Org.). O Corpo Educado. 4 ed. 2. reimp. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019. p. 9-42.
LOURO, G. L. Teoria Queer: uma política pós-identitária para a educação. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 541-553, 2002.
MIGNOLO, W. D. Reflexões sobre a “ideia da América Latina”: a direita, a esquerda e a opção descolonial. Caderno CRH, Salvador, v. 21, n. 53, p. 239-252, 2008.
MINAYO, M. C. S. (Org). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 29. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
RODRIGUES, D. L. Um breve ensaio sobre a família. 2002. Disponível em: <https://docplayer.com.br/8581952-Um-breve-ensaio-sobre-a-familia.html>. Acesso em: 23 de maio de 2024.
RODRIGUES, S. Direito Civil: direito de Família (de acordo com o novo Código Civil). v. 6. Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2007.
SILVA, E. A dignidade da pessoa humana e a comunhão plena da vida: o Direito de Família entre a Constituição e o Código Civil. In: MARTINS COSTA, J. (Org.). A reconstrução do Direito Privado: reflexos dos princípios e diretrizes dos direitos fundamentais, constitucionais do direito privado. São Paulo: Thomson Reuters, 2002
SILVA, J. M. Geografias Feministas, Sexualidades e Corporalidades: desafios às práticas investigativas da Ciência Geográfica. Espaço e Cultura, Rio de Janeiro, v. 02, n. 27, p. 39-55, 2010.
TARTUCE, F. Direito Civil: direito de família. 14. ed. São Paulo: Gen, Editora Forense, 2019.
VIANNA, C.; BORTOLINI, A. Discurso antigênero e agendas feministas e LGBT nos planos estaduais de educação: tensões e disputas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 46, n.--, p. 1-25, 2020.
ZANINI, F. Bolsonaro testa slogans eleitorais para 2022 com adesivos em lives para as redes sociais. 2022. Disponível em: <https://encurtador.com.br/x9Tv0>. Acesso em: 08 de maio de 2024.
WALSH, C. Interculturalidad Crítica y Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir y re-viver. USMA - Revista Entre Palabras. Bolívia, v. 02, n. 3 e 4, p. 129-156, 2009.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Patricia Formiga Maciel Alves, Victor Hugo Barbosa da Silva Oliveira

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença. De acordo com os termos seguintes:
Atribuição
— Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso. Sem restrições adicionais
— Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
